Serviços
É a possibilidade de receber recursos financeiros para a execução de projetos através do Termo de Execução Descentralizada (TED). O TED é o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.
Controle de acesso, Segurança Patrimonial.
Contagem do tempo de contribuição (Plano de Seguridade Social/PSS ou INSS) e simulação do preenchimento de requisitos exigidos em fundamento/s legal/ais para aposentadoria.
Comunicação oficial do falecimento de servidor ou pensionista, realizada por familiar ou terceiros .
Benefício previdenciário concedido ao servidor, a seu pedido, após cumprir os requisitos estabelecidos na Constituição Federal e em lei.
Benefício em pecúnia equivalente ao valor descontado ao Plano de Seguridade Social – PSS, concedido ao servidor que, tendo preenchido todos os requisitos para aposentadoria, manifeste opção de permanecer em atividade.
Projeto Arquitetônico de Reforma/Ampliação
