Comunicação de Falecimento

Comunicação de falecimento realizada por pessoa da família ou terceiros de servidor/pensionista.

O que é?

Comunicação de falecimento realizada por pessoa da família ou terceiros que detenha cópia da Certidão de Óbito de servidor/pensionista, com o intuito de auxiliar o Órgão na exclusão desses. Bem como, evitar o recebimento indevido e sanções cíveis/penais.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidor Cidadão

Etapas para a realização deste serviço

1

Como formalizar a Comunicação

O interessado solicita a abertura de processo administrativo no Protocolo Geral da UFAL, com o Formulário específico  e a documentação descrita no formulário. 

 

 

 

 

 

 

2

Registro do Óbito em Sistema

A Coordenadoria de Benefícios - CBEN/DAP registra o óbito no sistema e elabora Portaria de Vacância, se servidor ativo.

 

 

 

 

 

3

Elaboração de Portaria de Vacância

Após o registro do óbito, 02 formas formas de atuação podem ocorrer a depender da situação funcional, são elas:

Se servidor ativo:

  • A Coordenadoria de Benefícios - CBEN/DAP elabora Portaria de Vacância e encaminha para assinatura da Direção do DAP.;
  • Após a assinatura, segue para Publicação, a ser realizada pela Coordenadoria de Atendimento ao Servidor - CAS/DAP;
  • Feito isso, o processo é encaminhado a Coordenadoria de Pagamento - CPAG/DAP para acertos financeiros. 

Se servidor aposentado ou pensionista:

  • o processo é encaminhado a Coordenadoria de Pagamento - CPAG/DAP para acertos financeiros. 

 

 

 

 

 

4

Elaboração de cálculos para Acertos Financeiros

A Coordenadoria de Pagamento - CPAG/DAP realiza os cálculos de acertos financeiros. 

 

 

 

 

 

5

Elaboração de Nota Técnica

A Coordenadoria de Orientação Normativa - CNOR/DAP elabora e emite a Nota Técnica, a depender das duas situações abaixo:

Se houver valores a receber:

  • O processo será encaminhado à Coordenadoria de Atendimento ao Servidor - CAS/DAP, para emissão de comunicado aos herdeiros.

Se houver valores a devolver:

  • o processo será encaminhado à Coordenadoria de Assessoria Técnica, para formalização do processo de reposição ao erário. 

 

 

 

 

 

6

Arquivamento processual

Após cumprida todas as etapas, o processo seguirá para tratamento da informação e arquivamento, na Coordenadoria de Gestão e Tratamento da Informação - CGTI/DAP. 

 

 

 

 

 

Visualizar o fluxograma do serviço

Qual o tempo de espera para atendimento deste serviço?

Pronto atendimento.

Qual o prazo para o cumprimento do serviço?

Até 30 dias úteis.

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira das 7h às 19h.

Há atendimento prioritário?

Não

Onde tenho acesso a este serviço?

Coordenação de Benefícios (CBEN) do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), prédio da Reitoria, térreo, no Campus A.C. Simões.

Documentos Necessários

  • Formulário específico ;
  • Cópia/original de documento de identificação do interessado;
  • Cópia/original da Certidão de Óbito do servidor/pensionista. 

 

 

Contato

Telefone: (82) 3214-1105
E-mail: cben@dap.ufal.br
Website: http://www.ufal.edu.br/

Outras informações

 

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