Serviços
A Universidade Federal de Alagoas aderiu ao REVALIDA (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira). A UFAL não aplica as provas, porém participa da segunda etapa do processo, referente à análise da documentação dos interessados, verificação de veracidade e autenticidade dos diplomas junto às universidades estrangeiras, para posteriormente concluir o processo de apostilamento do diploma.
Consiste na revalidação do diploma de Graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.Este serviço não está relacionado ao REVALIDA, existe outro serviço nesta Carta de Serviços específico para o REVALIDA.
É a possibilidade da unidade acadêmica ou administrativa de receber recurso financeiro proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) em ação específica e exclusiva, mediante programação orçamentária em ano anterior ao da execução da despesa para pagamento de anuidades a organismos nacionais e internacionais.
É a possibilidade da unidade acadêmica ou administrativa de receber recurso financeiro proveniente de pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU). São os recursos que a própria unidade acadêmica arrecada. Podem ser provenientes de serviços, taxas, aluguéis e convênios firmados pela unidade acadêmica. Aos recursos diretamente arrecadados caberá agenda de programação dos créditos. Anualmente, entre os meses de junho a agosto, esta agenda é amplamente divulgada para que toda e qualquer unidade (acadêmica ou administrativa) manifeste seu interesse em tornar-se uma unidade arrecadadora de recurso. Aquela que pretende arrecadar, deverá encaminhar uma projeção do valor pretendido, contendo justificativa e memória de cálculo.
É a possibilidade das unidades acadêmicas da UFAL realizar acordo de cooperação técnica e científica, convênios e outras relações entre entes públicos, bem como entre o ente público e privado, sem que haja transferência de recursos financeiros.
É a possibilidade de receber recursos financeiros para a execução de projetos através do Termo de Execução Descentralizada (TED). O TED é o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.
Controle de acesso, Segurança Patrimonial.
Benefício previdenciário concedido ao servidor, a seu pedido, após cumprir os requisitos estabelecidos na Constituição Federal e em lei.
Comunicação de falecimento realizada por pessoa da família ou terceiros de servidor/pensionista.
