Receber recursos através de projetos em acordos de cooperação entre órgãos da esfera federal, por intermédio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

É a possibilidade de receber recursos financeiros para a execução de projetos através do Termo de Execução Descentralizada (TED). O TED é o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.

O que é?

É a possibilidade de celebrar acordos de cooperação apenas entre órgãos de esfera federal, onde haja captação de recursos.

Etapas para a realização deste serviço

Comparecer à PROGINST munido de plano de trabalho

Comparecer à PROGINST, munido de plano de trabalho definido pelo respectivo órgão financiador, para verificação das naturezas de despesas e enquadramento aos prazos orçamentários.

Abrir o processo na unidade de lotação e encaminhar para PROGINST

Abrir o processo na unidade de lotação e encaminhar para PROGINST com os seguintes documentos:

O formulário de submissão devidamente preenchido e assinado pelo coordenador (que deve ser obrigatoriamente servidor ativo da UFAL) do projeto.
O plano de trabalho a ser desenvolvido;

Comparecer à PROGINST para orientação ao coordenador

Comparecer à PROGINST para orientação ao coordenador quanto a execução do crédito, alocação do crédito no SIPAC

Qual o tempo de espera para atendimento deste serviço?

Imediato

Qual o prazo para o cumprimento do serviço?

Não há como estimar por depender de órgãos externos à UFAL

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira das 7h às 19h.

Há atendimento prioritário?

Não

Onde tenho acesso a este serviço?

Na Pró-reitoria de Gestão Institucional (PROGINST), localizado no 1º andar, sala , no Prédio da Reitoria no Campus A. C. Simões.

Documentos Necessários

Formulário de submissão disponível em https://ufal.br/transparencia/convenios/permissao-de-uso/orientacoes-celebracao-de-ted.
Plano de trabalho a ser desenvolvido.