Protocolar documento

Destina-se à solicitação de abertura de processo.

O que é?

O protocolo de documentos consiste no recebimento e registro de documentos do público interno e externo à UFAL.

Por exemplo, requerimento de interposição de recurso; Expedição de certificado de especialização; Dispensa de disciplinas cursadas; Desistência de vínculo total no curso.

Quem pode utilizar este serviço?

Estudante Servidor Cidadão

Etapas para a realização deste serviço

1

Como demandar esse serviço

1- PRESENCIAL: Para o registro de solicitações existem 3 (três) possibilidades:

  1. O solicitante apresenta o documento redigido a ser protocolado. O documento deverá conter: nome completo do interessado ou do representante legal, número do CPF, telefone, e-mail, nome da unidade que deverá ser destinada o documento, local, data e assinatura.
  2. O solicitante preenche o requerimento geral no momento da sua chegada ao Protocolo Geral.
  3. O solicitante apresenta o requerimento/formulário específico a ser protocolado.

2-ATENDIMENTO VIRTUAL

ATENÇÃO: Nesta interação somente serão aceitos documentos cujo o fluxo processual estabeleça como unidade inicial o Protocolo Geral. Atente-se ao fluxograma do processo no verso do formulário/requerimento.

a) O interessado/interessada deverá entrar em contato com o setor responsável pela análise do processo e sanar quaisquer dúvidas.

b) Realizar o preenchimento do formulário/requerimento.

c) Realizar preferencialmente a assinatura eletrônica no GOV.BR  ou com certificado digital. Ou assinar de próprio punho (caneta).

d) Digitalizar o(s) documento(s). O documento digitalizado deve ser completamente idêntico ao documento original e assinado. 

ATENÇÃO: Os originais deverão ser mantidos para garantir possíveis solicitações futuras de comprovação de autenticidade.

e) É obrigatório o seguinte padrão de digitalização: Formato do arquivo PDF; Resolução máxima 300 dpi; Único arquivo; Nomear o arquivo, nome do interessado_assunto. Exemplo: leliagonzalez_dispensadedisciplina.

f) Usar obrigatoriamente o e-mail institucional, para aqueles com vínculo ativo com a UFAL. Solicite um e-mail institucional no NTI, contato: atendimento@nti.ufal.br ou 3214-1015.

g) Enviar os documentos para o endereço: protocolo.geral@reitoria.ufal.br. Digitar no campo Assunto: “Abertura de processo – (Inserir o assunto)”, exemplo: Abertura de processo – Reabertura de matrícula.

h) O Protocolo Geral enviará o número do protocolo (NUP) e o interessado/interessada acompanhará a movimentação do processo no e-mail, através de notificação automática. 

Qual o tempo de espera para atendimento deste serviço?

Pronto atendimento.

Qual o prazo para o cumprimento do serviço?

O prazo para registro do documento é de 24 horas.

Horário de atendimento

7h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Há atendimento prioritário?

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, e demais grupos conforme estabelecido pela Lei n. 12.008/2009​

Onde tenho acesso a este serviço?

1- PRESENCIAL Comparecer ao Protocolo Geral (PG), sala 102, no prédio da Reitoria, Campus A.C. Simões, em Maceió. 2-ATENDIMENTO VIRTUAL O interessado/interessada (se servidor ou estudante) deverá, através do seu e-mail institucional, enviar os documentos digitalizados ou digitais para o e-mail do Protocolo Geral.

Documentos Necessários

Os requerimentos/formulários estão disponíveis na página oficial da UFAL.

  1. Servidor - página da UFAL > Servidor > Documentos > Formulários.
  2. Estudante - página da UFAL > Estudante >Documentos > Formulários.  Adicionar:  Declaração de Veracidade e Autenticidade
  3. Público externopágina da UFAL > Servidor > Gestão do Conhecimento > Protocolo > Processo administrativo

Legislação

Portaria n.º 1.292/2019/GR 

Decreto n.º 8.539/2015

DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017

Portaria Interministerial n.º 1677/2015

Instrução Normativa n.º 01/2021/GR

Portaria MEC n.º 360/2022

Contato

Telefone: (82) 3214-1097
E-mail: protocolo.geral@reitoria.ufal.br
Website: https://ufal.br/

Outras informações

  1.  Nesta interação cabe ao Protocolo Geral apenas instruir quanto ao procedimento de abertura do processo.
  2.  O não cumprimento de uma das etapas do procedimento implicará na recusa dos documentos.
  3. É de responsabilidade do interessado a garantia de autenticidade, integralidade e confiabilidade do documento digitalizado ou digital.
  4. Os originais deverão ser mantidos para garantir possíveis solicitações futuras de comprovação de autenticidade.
  5. Após o cadastro do processo, é enviado o recibo de protocolo via e-mail para o solicitante com as informações necessárias para o acompanhamento da movimentação do documento.
  6. A consulta pública do processo poderá ser realizado no link: https://sipac.sig.ufal.br/public/jsp/portal.jsf

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Registrado em: Administração Central