Adesão e outras solicitações relativas ao plano de saúde GEAP

Benefício: Assistência à Saúde Suplementar

O que é?

 Solicitação relacionada ao plano de saúde conveniado GEAP.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidor

Etapas para a realização deste serviço

1

Formas de Solicitações

1. Formalização do processo no protocolo geral da UFAL/Unidade/Setor; ou 

2.  Via e-mail.

 

2

Como proceder para solicitar cancelamento, migração, adesão, retorno, manutenção, inclusão ou exclusão de dependentes

Via processo:

  • Preencher e assinar o Formulário GEAP específico a sua solicitação;
  • Protocolar a solicitação no Protocolo Geral da UFAL/Unidade/Setor, com o anexo do formulário acima citado.
  • O envio da solicitação a GEAP ocorrerá no último dia útil do mês, para processos recepcionados na CBEN/DAP até o dia 25 de cada mês.

Via e-mail:

  • Preencher, assinar e digitalizar (formato PDF) o Termo específico da GEAP,  (acesse o site da GEAP > clique acesso rápido > Planos > localize a modalidade do seu plano > clique em detalhes e baixe o arquivo referente ao termo que precisa na área downloads);
  • Enviar para beneficios@dap.ufal.br, os documentos citados acima,  com o assunto "SOLICITAÇÃO GEAP ” + o nome completo requerente;
  • Após a análise e envio a GEAP, o servidor receberá um e-mail com a confirmação do envio da solicitação a GEAP;
  • O envio da solicitação a GEAP será de até 72h, a partir da chegada do e-mail.

Observações:

Em caso de óbito de Titular ou dependente: além do formulário de cancelamento, é necessária a apresentação da certidão de óbito;

Em caso de regularização de dependente maior de 21 anos: além do procedimento de regularização junto a GEAP, é necessária a atualização da condição do dependente através de requerimento via SIGEPE, clique neste link da carta de serviços para mais informações;

Em caso de inclusão de dependente: para que a solicitação de inclusão no plano GEAP seja deferida, o dependente deve estar previamente cadastrado nas bases do SIGEPE, para isso, veja como realizar a solicitação consultando as informações neste link da Carta de Serviços;

Em caso de reingresso: antes de enviar a solicitação para o DAP, procurar a GEAP para sanar a pendência que causou o cancelamento do plano (verificar as formas de contato no site da GEAP).

 

3

Como proceder quando houver desligamento do servidor

O servidor beneficiário da GEAP que tenha sido redistribuído, com afastamento sem remuneração, que tomou posse em outro cargo inacumulável ou exonerado, deverá realizar a comunicação a Coordenadoria de Benefícios por meio de processo físico contendo sua manifestação em continuar na condição de autopatrocinado (pagará o valor integral do plano, sem a participação da UFAL) ou em cancelar o plano (termo de cancelamento).   

Para casos de dependentes beneficiários da GEAP em que o servidor titular tenha falecido e aqueles dependentes desejem continuar como beneficiários autopatrocinados (pagará o valor integral do plano, sem a participação da UFAL), deverão procurar a GEAP para realizar a devida manifestação.

Para casos de dependentes beneficiários da GEAP em que o servidor tenha falecido e aquele(s) dependente (s) tenha(m) submetido ou irão submeter processo de pensão, deverão abrir processo físico contendo o TERMO DE ADESÃO/REINGRESSO TITULAR AUTOPATROCINADO devidamente preenchido e assinado.

Após o deferimento do processo de pensão, o pensionista deverá solicitar o retorno a condição de co-patrocinado (com a participação da UFAL), enviando o TERMO DE ADESÃO/REINGRESSO TITULAR COPATROCINADO, por e-mail ou Protocolo Geral.

 

Qual o tempo de espera para atendimento deste serviço?

Pronto atendimento.

Qual o prazo para o cumprimento do serviço?

Até 30 dias úteis.

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira das 7h às 19h.

Há atendimento prioritário?

Não

Onde tenho acesso a este serviço?

Coordenação de Benefícios (CBEN) do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), prédio da Reitoria, térreo, no Campus A.C. Simões.

Documentos Necessários

Para as solicitações de:

Adesão:

 Inclusão de dependente:

Migração:

Cancelamento:

 Regularização de dependente maior de 21 anos, é necessário:

  • Termo de Adesão/Reingresso - Dependente
  • Comprovante que o dependente é estudante (instituição reconhecida pelo MEC) e dependente econômico (Ex.:Declaração do Imposto de Renda atualizada)
  • Se houver alguma alteração dessa condição, entre os 21 e 24 anos do dependente, o servidor é responsável em comunicar ao órgão.  

 

Retorno

 

Legislação

Legislação principal:

a)   Art. 230 da Lei nº 8.112, de 1990; e

b)   Decreto nº 4.978, de 3 de fevereiro de 2004.

c)   Convênio Único nº 001/2013 - MPOG e GEAP

Legislação complementar:

a)   Ofício Circular nº 09, de 18 de novembro de 2009;

b)   Portaria nº 8, de 13 de janeiro de 2016;

c)   Portaria Normativa nº 1, de 9 de março de 2017.

Contato

Telefone: (82) 3214-1105
E-mail: cben@dap.ufal.br
Website: http://www.ufal.edu.br/

Outras informações

 

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