Projeto Arquitetônico de Nova Edificação

Consiste no projeto arquitetônico executivo para construção de uma nova edificação.

O que é?

Quem pode utilizar este serviço?

Servidor

Qual o tempo de espera para atendimento deste serviço?

Com agendamento de visita, até 7 dias úteis.

Qual o prazo para o cumprimento do serviço?

O prazo varia de acordo com o projeto (programa de necessidades, área estimada do prédio, tipologia da edificação), bem como com a demanda da Gerência de Projetos no momento da solicitação podendo ser de aproximadamente 90 dias o tempo para desenvolvimento de projeto executivo.

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira das 8 às 17h.

Há atendimento prioritário?

não

Onde tenho acesso a este serviço?

Gerência de Projetos (GP) da Coordenadoria de Projetos, Obras e Meio Ambiente(CPOM) da Superitendência de Infraestrutura (Sinfra), no Campus A.C.Simões.

Documentos Necessários

  • Abertura de processo no Sipac pela direção da unidade acadêmica ou administrativa destinado à Superintendência de Infraestrutura (Sinfra). Os servidores solicitantes deverão anexar o seguinte item:
    • Solicitação Formal de Demanda:  Este formulário visa atender a Instrução Normativa 05/2017 da SEGES/MP, a Solicitação de Auditoria 105-2018 da AG-UFAL, as recomendações do Relatório de Auditoria 201702595 da CGU, que visa avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, as Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Edificações Públicas do TCU e o Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O preenchimento deste documento supre a necessidade inicial das informações. 

                       

Legislação

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 16537: iAcessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação. Rio de Janeiro: ABNT, 2016.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 16280: informação e documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2011.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 10 de junho de 2021

BRASIL. Lei nº 13146 DE 21 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 de junho de 2021.

BRASIL. Lei nº 4.150, DE 21 DE Novembro de 1962. Institui o regime obrigatório de preparo e observância das normas técnicas nos contratos de obras e compras do serviço público de execução direta, concedida, autárquica ou de economia mista, através da Associação Brasileira de Normas Técnicas e dá outras providências. Brasília Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/1950-1969/L4150.htm. Acesso em: 10 de junho de 2021.

Contato

Telefone: (82) 3214-1510
E-mail: dip.gpos@sinfra.ufal.br
Website: http://www.ufal.edu.br/

Outras informações

Procedimentos de execução:

  1. Todas as solicitações entram para uma lista de serviços a serem executados por esta Gerência. Nesta lista constam as prioridades de execução conforme definição vinda de gestão da Universidade. O tempo de execução depende da prioridade em que a solicitação se encontra.
  2. O envio da documentação via SIPAC, não suprimi a necessidade da visita do interessado a este setor. Esta visita será agendada logo após o recebimento e liberação de execução do projeto pela Superintendência.

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Registrado em: Infraestrutura